Capacitações

O MROSC criou novas personalidades que irão atuar diretamente nas fases de seleção, celebração, execução e prestação de contas das Parcerias do Município com as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, aperfeiçoando o seu ambiente jurídico e suas relações com o Estado, oferecendo um ambiente que gere segurança jurídica, fortalecimento institucional, valorização das OSCs, transparência na aplicação dos recursos e efetividade nas parcerias.

Foram realizadas capacitações que envolveram as atribuições dos membros diferentes papeis existentes nas Parcerias estabelecidas entre o Município e as OSCs, a fim de nivelar o conhecimento e apresentar erros e acertos dos procedimentos já adotados.

Comissão de Seleção

Com foco em adquirir conhecimento sobre as atribuições existentes para o cumprimento do papel dos membros da Comissão de Seleção, ocorreram capacitações destinadas a padronização do processo e julgamento de chamamentos públicos.

Gestores

As capacitações aos gestores das Parcerias buscaram identificar as dificuldades na execução dos serviços na prática, atuando no monitoramento da execução do contrato firmado entre a Prefeitura e a OSC, visando otimizar o trabalho e cooperar com a agilidade do processo, principalmente nos casos de Chamamento Público.

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Foram realizadas capacitações aos membros nomeados à Comissão de Monitoramento e Avaliação, trazendo celeridade, transparência e padronização ao processo de fiscalização, controle, monitoramento e avaliação das parcerias.

Conselhos

A Capacitação aos membros dos Conselhos Municipais visou garantir a excelência nos serviços destinados à população, além da padronização do conhecimento, que veio para garantir o alinhamento de todos os envolvidos na formulação e implementação de políticas públicas.

Prestação de Contas

A prestação de contas é uma fase fundamental para garantir a transparência e boa utilização dos recursos públicos repassados pelo Município ao Terceiro Setor. A capacitação permitiu aos servidores uma simulação de repasse de recursos municipais às OSC e a devida comprovação da utilização da verba pelas entidades, visando facilitar a consulta quando necessário e melhor atuação nas prestações de contas.