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RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAO E SELEO DE ORGANIZAES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAO DO TERMO DE COLABORAO PARA DISPONIBILIZAO DE VAGAS DE EDUCAO INFANTIL ( CRECHE E PR ESCOLA)
Certificado 2272654a81bf7b08ec8c
Publica��o 22/05/2026
Descri��o Documento destinado divulgao do Resultado Preliminar da Classificao e Seleo das Organizaes da Sociedade Civil OSCs participantes do Chamamento Pblico para celebrao de Termo de Colaborao com a Administrao Pblica Municipal, visando disponibilizao de vagas de Educao Infantil nas modalidades Creche e Pr-Escola, conforme critrios tcnicos, legais e administrativos estabelecidos no edital e nas disposies da Lei Federal n 13.019/2014 Marco Regulatrio das Organizaes da Sociedade Civil (MROSC). O resultado apresenta a classificao preliminar das entidades participantes, possibilitando transparncia ao processo seletivo e assegurando o direito interposio de recursos administrativos nos prazos previstos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO | SEDUC N� 001/2026
Certificado c6986d278f7a32ea6ea8
Publica��o 01/05/2026
Descri��o Edital de Processo de seleo pblica realizado pela Secretaria Municipal de Educao destinado habilitao e classificao de Organizaes da Sociedade Civil OSCs para celebrao de parcerias com a Secretaria Municipal de Educao SEDUC, nos termos da Lei Federal n 13.019/2014 Marco Regulatrio das Organizaes da Sociedade Civil (MROSC), visando execuo de aes, programas e servios educacionais de interesse pblico, com observncia aos princpios da legalidade, transparncia, impessoalidade, eficincia e controle social.